Presidente Jair Bolsonaro assinou, no dia 30 de setembro de 2020, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) que vai dar mais flexibilidade aos sistemas de ensino e ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e aqueles com altas habilidades ou superdotação.
Há uma mobilização contrária a esse decreto que aponta regressão nas politicas públicas do PNEE no País. Deixe sua opinião nos comentários.
Conheça o decreto na íntegra:
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
