Aline Vilela de Camargo[1]
Nilva Michelon[2]
RESUMO
No
contexto em que a sociedade atual vive, a escola passou a assumir um novo papel
na história, no que se refere à formação igualitária para todos. Dessa forma,
esse trabalho tem como objetivo verificar e analisar se os professores estão
preparados para atuar com alunos inclusos em sala de aula regular. A pesquisa
terá caráter bibliográfico e descritivo, pesquisando autores e materiais
disponíveis sobre a inclusão. Dessa forma, a inclusão escolar da pessoa com
necessidades especiais vem sendo amplamente discutida e conquistando seu espaço
tanto em âmbito social como escolar. O professor diante desta realidade é peça
fundamental como mediador nesse processo e deverá promover um ensino digno e
igualitário, formando cidadãos conscientes para a sociedade.
Palavras-chave: Inclusão. Escola Regular.
Professor. Família.
INTRODUÇÃO
No contexto atual da sociedade, a
escola passou a assumir um novo papel dentro da história, no que se refere à
formação igualitária para todos, sem distinções especificas. Assim, a inclusão
escolar da pessoa com necessidades educacionais especiais vem sendo muito
discutida e vem ganhando cada vez mais espaço nas escolas e sociedade, de forma
geral.
Refletindo
sobre essa nova realidade é que o presente trabalho teve como tema a inclusão
no ambiente escolar, tentando responder a pergunta: Os professores estão
preparados para atender a todos, sem exclusão, considerando que todos somos
diferentes? A escolha por esse tema surgiu pela dificuldade que a escola
regular e seus profissionais apresentam no cotidiano em sala de aula ao
trabalhar com aluno de inclusão.
Tem
como objetivo geral verificar e analisar se os professores estão preparados
para uma escola com alunos de inclusão. Também procurará verificar e analisar a
história da educação especial ao longo dos anos; pesquisar sobre a legislação
vigente; identificar quais os conceitos de inclusão; e por fim, analisar o
papel do professor frente ao processo de inclusão.
O
trabalho se caracteriza, como uma pesquisa de caráter bibliográfico e
descritiva, pesquisando autores e material disponível sobre a inclusão. O trabalho apresenta sua estrutura dividida em
cinco momentos, que buscam contemplar todos os objetivos propostos, conforme
descrito a seguir:
O primeiro momento descreve o contexto geral
da pesquisa, introduzindo a importância de inclusão nas escolas, revelando o
problema de pesquisa, seus objetivos, justificativa e sua importância como
estudo. O segundo momento destina-se à história da inclusão e da educação
especial, bem como a legislação vigente. O terceiro momento caracteriza-se de
uma revisão bibliográfica abordando questões consideradas relevantes para o
escopo da pesquisa. O quarto momento explica como o trabalho foi desenvolvido
e, por fim no quinto momento traz-se para a discussão o professor e o seu papel
dentro da inclusão, tornando-se peça primordial nesse processo.
2
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A história vem mostrando ao longo dos anos
que os conceitos e práticas relativas ao atendimento da pessoa com necessidades
educativas especiais têm evoluído muito.
Segundo
Correia (1999 apud FRIAS, pag.4,2008/2009), a Idade Antiga, na Grécia é
considerada um período de grande exclusão social, pois crianças nascidas com
alguma deficiência eram abandonadas ou mesmo eliminadas, sem chance ou direito
ao convívio social.
Segundo
Frias,
[...]
Na Idade Média, pessoas com deficiência eram também marginalizadas, até por
questões sobrenaturais, rotuladas como inválidas, perseguidas e mortas. Assim,
muitas vezes as famílias preferiam escondê-las e assim, privá-las da vida
comunitária e social. A idéia de promover aos filhos, qualquer tipo de
intervenção em ambientes diferenciados não era uma prática comum. (FRIAS, p. 4,
2008/2009),
Com
o advento do Renascimento, quando a cultura e os valores se voltaram para o
homem, ocorre a mudança dessa fase de ignorância e rejeição do indivíduo
deficiente e começa a falar em direitos e deveres dos deficientes. (FOSSI ,p.12,
2010).
A
partir do período renascentista, segundo Jimenez (1994) surgem os primeiros
interessados com as deficiências, como:
- Bauer (1443-1485) que em seu estudo
denominado “De Invention Dialéctica” faz referência a um surdo-mudo que se
comunicava por escrito. A partir deste fato o médico Jerônimo Cardan
(1501-1576), pode questionar o princípio defendido por Aristóteles de que
“o pensamento é impossível sem a palavra”.
- Charles Michel de l'Epée (1712-1789) cria
a primeira escola pública para surdos em 1755.
- Valentin Haüy (1746-1822) criou em Paris
um instituto para crianças cegas em 1784. Era aluno do instituto o cego
Louis Braille (1806-1852), criador do famoso sistema de leitura e escrita
conhecido precisamente por sistema Braille.
Em 1866, Down explica o mongolismo
equiparando-o ao desenvolvimento fisiológico da raça mongol, deficiência
conhecida por Síndrome de Down.
Já
na Idade Contemporânea inicia uma grande preocupação com a educação das pessoas
com deficiência e a proliferação dos discursos em prol das diferenças,
preocupação essa de pouca valia já que a segregação fazia parte da realidade
dessa época, deixando, até os dias atuais, efeitos ainda prejudiciais às
pessoas com deficiência, às escolas e à sociedade em geral.
A
guerra do Vietnã foi responsável por um aumento impressionante de deficientes,
que além de comprometimentos físicos, apresentavam grandes problemas de
readaptação social ao retornar da guerra, muitas vezes por problemas
emocionais, levando-os a isolarem-se da vida em sociedade. O problema do
isolamento dos deficientes tornou-se tão grave, que levou à reação social,
através dos movimentos de defesa dos direitos das minorias, entre elas os
deficientes. A ideologia da normalização foi um dos produtos desse momento histórico.
Essa
ideologia é discutida por Braddock (1977, p. 4 apud RITA, p.08, 2012) que
define normalização como o “conjunto de ideias que refletem as necessidades
sociais e aspirações de indivíduos atípicos na sociedade”.
Em
1921, Miss Eglantine Jebb, na Suiça, foi a precursora da Declaração dos
Direitos da Criança, adotada posteriormente, em 1924, pela Liga das Nações. Em
1948, as Nações Unidas promulgam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e,
a Recomendação 99 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1995, como
destaca Pereira (2000) foi um dos primeiros campos de aplicação desse direito,
estendendo aos deficientes físicos e mentais as oportunidades de terem acesso à
habilitação profissional para o trabalho.
Mazzota
(1996), nos diz que a educação especial no Brasil é marcada por dois períodos:
de 1854 a 1956, com iniciativas oficiais, particulares e isoladas, e de 1957 a
1993, com iniciativas oficiais e de âmbito nacional.
Em
1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.Bueno
(1993) afirma que o marco no Brasil da Educação Especial foi a criação do
Imperial Instituto dos Meninos Cegos e do Instituto dos Surdos-mudos, na cidade
do Rio de Janeiro, na década de 50.
Em
1973, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), cria o Centro Nacional de
Educação Especial – CENESP, responsável pela gerência da educação especial no
Brasil, que, sob a égide integracionista, impulsionou ações educacionais
voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com superdotação, mas ainda
configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.
Na
década de 70, a educação especial pública, juntamente com a ampliação da rede
privada passou por um processo de renovação. Neste período foram criadas as
classes e escolas especiais que culminaram com a criação de Serviços de
Educação Especial em todas as Secretarias Estaduais de Educação e do Centro
Nacional de Educação Especial – CENESP.
No
final do século XX e início do século XXI, a Educação Especial passa, por
grandes reformulações, crises e mudanças. É dentro deste contexto histórico que
se intensifica o processo de exclusão e que o termo excepcional passa a ser
utilizado.
No
século XX, a questão educacional foi se configurando, mais pela concepção
médico-pedagógica, sendo mais centrada nas causas biológicas da deficiência.
Com o avanço da psicologia, novas teorias de aprendizagem começam a influenciar
a educação e configuram a concepção na linha psicopedagógica, que ressalta a
importância da escola e enfatiza os métodos e as técnicas de ensino. Por volta
da década de 1990 e início do século XXI, avançam os estudos em Educação
Especial no Brasil (MAZZOTTA, 2005).
De
acordo com os estudos de Mazzotta (2005), é possível destacar três atitudes
sociais que marcaram o desenvolvimento da Educação Especial no tratamento dado
às pessoas com necessidades especiais especialmente no que diz respeito às
pessoas com deficiência: marginalização, assistencialismo e
educação/reabilitação.
Marginalização –
atitudes de total descrença na capacidade de pessoas com deficiência, o que
gera uma completa omissão da sociedade na organização de serviços para esse
grupo da população.
Assistencialismo –
atitudes marcadas por um sentido filantrópico, paternalista e humanitário, que
buscavam apenas dar proteção às pessoas com deficiência, permanecendo a
descrença no potencial destes indivíduos.
Educação/Reabilitação - desde
meados dos anos 80 e princípio dos 90, inicia-se no contexto internacional um
movimento materializado por profissionais, pais e as pessoas com deficiência,
que lutam contra a ideia de que a educação especial, embora colocada em prática
junto com a integração social, estivera enclausurada em um mundo à parte,
dedicado à atenção reduzida proporção de alunos qualificados como deficientes.
Surge também mais ou menos nesta época o movimento que aparece nos EUA
denominado “Regular Education Iniciative” (REI), cujo objetivo era a inclusão
na escola comum das crianças com alguma deficiência (Revista da educação
especial, out. 2005).
No
final da década de 80, surge o movimento de inclusão que desafia qualquer
situação de exclusão, tendo como base o princípio de igualdade de oportunidades
nos sistemas sociais, incluindo a instituição escolar. Esse movimento mundial
tem como preceitos o direito de todos os alunos frequentarem a escola regular e
a valorização da diversidade, de forma que as diferenças passam a ser parte do
estatuto da instituição e todas as formas de construção de aprendizagem sejam
consideradas no espaço escolar.
Registram-se
muitos avanços, na conquista de igualdade e do exercício de direito, através de
marcos legais nacionais e internacionais que vieram fortalecer a Política
Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
2.1 LEGISLAÇÃO
A
atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva entende educação especial como uma modalidade de ensino que perpassa
todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional
especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento
e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas
comuns do ensino regular (BRASIL, 2008). Merecem destaque:
- Lei nº 4024/61
Aponta
que a educação dos excepcionais deve no que for possível, enquadrar-se no
sistema geral de educação. Nesse período a educação dos deficientes é feita por
classes especiais, instituições e oficinas separadas da educação regular,
acentuando com isso as diferenças mesmo com a possibilidade de desenvolver
habilidades nos indivíduos que a escola regular não conseguia. Ocorria também o
encaminhamento de indivíduos com deficiência, a postos de trabalho após um
longo período em oficinas.
- Lei nº 5692/71
Prevê
“tratamento especial aos excepcionais”, onde as escolas e as classes especiais
passaram a ter um elevado número de alunos com “problemas” e que não
necessitariam estar ali. A oficialização
da educação especial e de classes especiais se deu em consequência dessa lei,
com a criação do Centro Nacional de Educação Especial.
- A Constituição Federal (1988)
Assegura
que é objetivo da República Federativa do Brasil “promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação” (Artigo 3º, Inciso IV). Em seu Artigo 5º, a Constituição garante
o princípio de igualdade: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade [...]”.
Além
disso, a Constituição Federal garante em seu Artigo 205 que a educação é
direito de todos e dever do Estado e da família. Em seguida, no Artigo 206,
estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O
Atendimento Educacional Especializado, oferecido preferencialmente na rede
regular de ensino, também é garantido na Constituição Federal (Artigo 208,
Inciso III).
-Declaração de Salamanca (julho de 1994)
Devido
a inquietação que a exclusão de pessoas com deficiência causava nos países da
Europa e também para reafirmar o direito de “Educação para todos” em 10 de
junho de 1994, representantes de 92 países e 25 organizações internacionais
realizaram a Conferência Mundial de Educação, encontro realizado pelo governo espanhol
e pela UNESCO, dando ênfase a Educação Integradora, capacitando os professores
e escolas para atender as crianças, jovens e adultos deficientes. Proclama
também que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios
mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que alunos com
deficiência devem ter acesso à escola regular, tendo como princípio orientador
que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas
condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras”
(BRASIL, 2006, p. 330). Fica claro que a partir desde momento que às escolas
devem acolher e ensinar a todos os alunos.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN) nº 9394/96
Aponta
que a educação de pessoas com deficiência deve dar-se preferencialmente na rede
regular, sendo um dever do Estado e da família promovê-la. O objetivo da
escola, segundo a lei, é promover o pleno desenvolvimento do educando,
preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho.
É
importante destacar que a LDBEN garante, em seu Artigo 59, que os sistemas de
ensino assegurarão aos alunos com necessidades especiais:
- currículos,
métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender
as suas necessidades;
- terminalidade
específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a
conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração
para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
- Convenção
Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as
Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção da Guatemala, 2001)
A
Convenção da Guatemala foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956, de 08 de
outubro de 2001. Fica claro, nessa Convenção, que todas as pessoas com
deficiência têm os mesmos direitos das outras pessoas de não serem
discriminadas por terem uma deficiência.
Esse
documento tem como objetivo “prevenir e eliminar todas as formas de
discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua
plena integração à sociedade”
No
Artigo 1º (nº 2, “a”) a Convenção traz a definição do termo discriminação:
O
termo “discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência” significa
toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente
de eficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência
presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o
reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de
deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais.
Esse
documento deixa claro que pessoas com deficiência não podem receber tratamento
desigual. A discriminação é compreendida como forma de diferenciação, restrição
ou exclusão com base na deficiência.
-Em 2001 – As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica propõe mudanças através da CNE/CEB nº 2/2001, determinando no
artigo 2º.Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às
escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades
educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação
de qualidade para todos. (MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, 2001)
-Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001- destaca que o
grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de
uma escola inclusiva que garanta atendimento à diversidade humana. (MINISTERIO
DA EDUCAÇÃO E CULTURA, 2001)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (2006)
O
Artigo 24 dessa Convenção reconhece o direito à educação sem discriminação e
com igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência. Neste artigo consta
que os Estados Partes deverão assegurar que:
- as
pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral
sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam
excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório, sob alegação de
deficiência;
- as
pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo,
de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas
na comunidade em que vivem;
- adaptações
razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas;
- as
pessoas com deficiência recebem o apoio necessário, no âmbito do sistema
educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação; e
- efetivas
medidas individualizadas de apoio sejam adotadas em ambientes que
maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, compatível com a meta de
inclusão plena.
- Decreto nº
6.571/2008- Dispõe sobre o atendimento educacional
especializado, consolida diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação
especial na perspectiva da educação inclusiva. Ele regulamenta o parágrafo
único do art. 60 da Lei nº 9394/1996, destinando recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) ao atendimento educacional
especializado de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades/superdotação matriculados na rede pública de ensino regular
Consta
ainda neste decreto, as ações que serão realizadas pelo Ministério da Educação
para o Atendimento Educacional Especializado. Dentre essas ações estão a
implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, a formação de professores
para o AEE, a formação de gestores e professores para a educação inclusiva, as
adaptações arquitetônicas das escolas, a produção e distribuição de recursos
para a acessibilidade.
Parecer
nº 13/2009- homologado no dia 23 de setembro, pelo
ministro da Educação, Fernando Haddad, que trata das diretrizes operacionais
para o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
matriculados em classes regulares e no atendimento educacional especializado.
O
objetivo desse parecer é garantir recursos de acessibilidade, bem como
estratégias de desenvolvimento da aprendizagem, previstos no projeto
político-pedagógico da escola. A ação vai ao encontro da Política Nacional de
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que orienta os sistemas
educacionais na organização e oferta de recursos e serviços da educação especial
de forma complementar.
Fica
evidente que a preocupação com a inclusão vem sendo algo propagado em grande
escala não apenas com a população mas com as entidades governamentais e
sociedade em geral, o que vem a contribuir na melhoria de vida dessas crianças.
2.2 -Necessidades especiais: conceitos e tipos
São
diversas as deficiências humanas conhecidas no mundo, cada uma com suas
limitações e características próprias, possuindo tratamentos, desenvolvimentos
e resultados variados.
A
definição de "pessoa deficiente" aceitada internacionalmente, e que
foi aprovada pelo Council of Exceptional Children (CEC) no I Congresso Mundial
sobre o futuro da educação especial, é o seguinte:
A
pessoa deficiente é aquela que se desvia da média ou da criança normal em:
características mentais, aptidões sensoriais, características neuromusculares e
corporais, comportamento emocional e social, aptidões de comunicação e
múltiplas deficiências, até ao ponto de justificar e requerer a modificação das
práticas educacionais ou a criação de serviços de educação especial no sentido
de desenvolver ao máximo as suas capacidades.
A
partir desta definição, é preciso estruturar um critério para distinguir
pessoas deficientes de pessoas não deficientes e pessoas com ou sem
dificuldades de aprendizagem. A pessoa com dificuldades de aprendizagem não é
deficiente. Na pessoa com dificuldades de aprendizagem verifica-se um perfil
motor adequado, uma inteligência média, uma adequada visão e audição, em
conjunto com um ajustamento sócio emocional.
Uma
definição mais ampla que a anterior encontra-se na Convenção de Guatemala
(1999), promulgada no Brasil pelo Decreto n° 3.956/2001:
O termo "deficiência" significa uma
restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória,
que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida
diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social. (BRASIL, 2001,
Art.1).
De
acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – Adaptações Curriculares (pag.
16): estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais
especiais (1998), esse termo ‘necessidades educacionais especiais’ está também
associado aos alunos com dificuldades de aprendizagem e não unicamente aos
portadores de deficiências.
Atualmente
o termo ‘pessoa portadora de deficiência’, citado anteriormente, não vem sendo
utilizado com muita frequência, de um tempo recente em diante, sendo o mais
comum nos trabalhos, o uso dos termos ‘deficiente’ ou ‘pessoa com necessidades
especiais’.E de acordo com a Política Nacional da Educação Especial (BRASIL,
1994) citada por Fróes (2007):
São
considerados deficientes físicos aqueles indivíduos que apresentam
comprometimento do aparelho locomotor ou da fala. As pessoas que apresentam
comprometimento mental são os deficientes mentais e as que apresentam
comprometimento sensorial, ou seja, dos sentidos da visão ou da audição, são
deficientes visuais e auditivos, respectivamente. Indivíduos que apresentam,
dois ou mais desses comprometimentos, são chamados deficientes múltiplos.
(BRASIL, 2004)
Todas
as deficiências podem ter caráter temporário ou permanente. Uma deficiência é
caracterizada como permanente quando ela já se estabilizou por um período de
tempo suficiente para não permitir recuperação e que mesmo diante de novos
tratamentos ela não se altera, ao contrário das temporárias em que é possível
que a pessoa, através destes novos tratamentos, obtenha melhorias em sua
deficiência.
Segundo
Reis (1999), o aluno portador de necessidades especiais é um indivíduo que
apresenta dificuldades de aprendizagem correspondentes à idade, maturidade e
desenvolvimento físico, que gera insucessos no processo de sistematização dos
conteúdos.
Lima
(2001) também observa que é necessário definir a “deficiência” e seus
respectivos níveis de manifestações, conforme citado abaixo:
Define-se como deficiência toda perda ou
anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica
que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão
considerado normal para o ser humano. A deficiência permanente é aquela que
ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não
permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos
tratamentos. Incapacidade é uma redução efetiva e acentuada a capacidade de
integração social, com necessidade de equipamentos adaptados, meios ou recursos
especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou
transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de
função ou atividade a ser exercida. (LIMA, 2001, p.40-41).
Assim,
de acordo com o autor, algumas necessidades especiais têm sido caracterizadas
da seguinte forma:
- DEFICIÊNCIA FÍSICA - São diversas
condições que comprometem a mobilidade, a coordenação motora geral, tanto
nos membros como na fala. Pode ser causada por lesões neurológicas,
neuromusculares e ortopédicas, má formação congênita ou por condições
adquiridas, que exige dos professores cuidados específicos em sala de
aula. Exemplos: amiotrofia espinhal (doença que causa fraqueza nos
músculos) hidrocefalia (excesso de líquido que serve de proteção ao
sistema nervoso central).
Recomendações: A
escola precisa ser adaptada com elevadores e rampas. O professor tem que estar
atento às necessidades dos alunos na questão de ir ao banheiro, é indispensável
que seja solicitado um funcionário para acompanhá-los. Já nos casos de
hidrocefalia, é necessário estar atento quanto a vômitos e dores de cabeça, que
podem indicar problemas com a válvula implantada na cabeça.
- DEFICIÊNCIA AUDITIVA - lesão parcial ou
total das possibilidades auditivas sonoras, alterando graus e níveis como:
(25 a 40 db- surdez leve, 41 a 55 db- surdez moderada, 56 a 70 db – surdez
acentuada, 71 a 90 db- surdez severa, acima de 91 dbsurdez profunda e
Anacusia2).
Recomendações:
Existem duas formas do aluno com deficiência auditiva desenvolver a linguagem.
Uma delas é usando o aparelho auditivo e passar por um acompanhamento
terapêutico, familiar e escolar. Pessoas surdas conseguem falar, para isso
basta passar por terapia, receber novos moldes e próteses e ter o apoio da
família e do professor. Outra maneira é aprender a língua brasileira de sinais
(Libras). O aluno que tem perda auditiva também demora mais para se
alfabetizar, o professor deve pedir ao aluno que sente sempre nas carteiras da
frente, para que o mesmo possa ajudá-lo. O ideal é que se fale, sempre, para
frente, com o auxilio de recursos visuais e diminuição de barulhos e com a
ajuda de um interprete de Libras, para melhor desempenho no processo ensino
aprendizagem.
- DEFICIÊNCIA VISUAL - Condição
apresentada para os quem têm baixa visão, entre 40 e 60%, ou até mesmo
cegueira (resíduo mínimo da visão ou perda total) que leva à necessidade
de usar o Braille para ler e escrever. intensidade visual igual ou menor
que 20/200 no menor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior
a 20º.
Recomendações: A
escola deve promover a realização de exames de acuidade visual na escola, para
identificar possíveis doenças, sejam elas reversíveis ou não. Se o aluno não
percebe alguns tipos de expressões faciais, lide com ele de maneira perceptiva,
alterando, por exemplo, o tom da voz. A atenção deve ser redobrada quando o
assunto é mobilidade e orientação, sendo preciso identificar os degraus com
contrastes (faixas amarelas ou barbantes), os obstáculos como pisos com alturas
diferentes, e principalmente os vãos livres com desníveis. A sinalização de
marcos é importante, como tabuletas indicando cada sala e espaço, feitas também
em braile. Outra atividade necessária é trabalhar com maquetes em sala de aula,
para que o espaço em que ele esteja inserido seja facilmente identificado. Já
na sala de aula é sempre aconselhável não deixar mochilas no chão ou no
corredor entre as cadeiras. O professor deve usar materiais maiores e
reconhecidos através do tato, os alunos com baixa visão devem sentar próximos
do quadro negro, sempre nas primeiras cadeiras. Alguns necessitam de um
material diferenciado.
- DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - funcionamento
cerebral significativo inferior à média, com manifestação antes dos 18
anos e barreiras associadas a duas ou mais áreas de habilidades ajustadas.
- DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA - é aquela na qual
se tem a agregação de duas ou mais deficiências. Portanto, como vimos, a
exclusão encontra-se presente em todas as sociedades, que ao longo do
tempo produziram e produzem uma visão unificada que considera as pessoas
de Anacusia: conforme Lima (2001) significa surdez total, perda total da
capacidade auditiva. Devido a essa visão unificada, os portadores de
necessidades especiais são discriminados e excluídos socialmente pelo fato
de possuírem quaisquer barreiras, sejam elas físicas, mentais ou
sensoriais.
- SURDO-CEGUEIRA-
As
causas são de doenças infecciosas, como rubéola, toxoplasmose, e
citomegalovírus (doença da mesma família do herpes) causando perdas
auditivas e visuais simultâneas e em graus variados. A diferença de um
cego ou surdo para um surdo-cego é que o mesmo não tem consciência da
linguagem e, no entanto não aprende a se comunicar de imediato. Características:
Tem problemas de comunicação e mobilidade. O surdo-cego pode apresentar
dois comportamentos diferentes: isola-se ou é hiperativo.
Recomendações: um
dos desafios é criar meios de comunicação. O professor deve buscar meios que
integrem esse estudante aos demais e criar rotinas previsíveis para que ele
possa entender o que vai acontecer. Oferecer objetos multissensoriais,
facilitando assim a comunicação.
- DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL-O diagnóstico do que acarreta a
deficiência intelectual é muito difícil, engloba fatores genéticos e
ambientais. Além disso, as causas são varias e complexas, envolve vários
fatores pré, Peri e pós-natais. Entre elas a mais comum na escola é a
síndrome de down. Dentre as diversas deficiências existentes nas pessoas,
aqui se vai direcionar o foco um pouco mais nos estudos sobre o autismo
que é, como será esboçado adiante, um distúrbio do comportamento, das
interações sociais do indivíduo.
- SÍNDROME DE
DOWN DEFINIÇÃO: é uma alteração genética
caracterizada pela presença de um terceiro cromossomo de número 21. A
causa ainda é
desconhecida, mais
existe um fator de risco já identificado, ele aumenta para mulheres que
engravidam com mais de 35 anos.
Características: são
sintomas as dificuldades de comunicação e a hipotonia (redução de tônus
muscular).Também pode sofrer com problemas na coluna na tireoide, nos olhos e
no aparelho digestivo, entre outros, e muitas vezes já nasce com anomalias
cardíacas, solucionáveis apenas com cirurgias.
Recomendações: O
desempenho melhora quando as instruções são visuais, por isso na sala de aula
repita as orientações para que o aluno compreenda. É importante reforçar os
comandos, solicitações e tarefas com modelos que eles possam ver e de
preferência com grandes e chamativas ilustrações. A linguagem verbal deve ser
simples por que uma das dificuldades do aluno com síndrome de down é cumprir
regras. Quando se sente isolado do grupo demonstra pouca importância nos seus
trabalhos e na rotina escolar, o mesmo adota atitudes reativas, como
desinteresse, descumprimento das regras, desinteresse e provocações.
- TRANSTORNOS
GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD)-Geralmente se
manifestam nos primeiros cinco anos de vida. São distúrbios nas interações
sociais recíprocas como padrões de comunicações estereotipados e
repetitivos e estreitamento nos interesses e nas atividades.
- AUTISMO - São os
transtornos com influência genética causado por defeitos em partes do cérebro,
como o corpo caloso (que faz a comunicação entre os dois hemisférios), a
amídala (que tem funções ligadas ao comportamento social e
emocional) e o cerebelo (parte mais anterior dos hemisférios
cerebrais, os lobos frontais). Tem dificuldades na interação
social, ou de comportamento (movimentos fixos ou inalterado, como
rodar uma caneta ou enfileirar carrinhos) e de comunicação (atraso na
fala). Porém alguns têm habilidades especiais e se tornam gênios.
Recomendações: É
preciso ter paciência, pois a agressividades pode se
manifestar. Procure
avisar quando a rotina mudar, pois as alterações não são bem vindas, para
minimizar a dificuldade de relacionamento, procure criar situações que possibilitem
a interação. As instruções devem ser claras evitando discursos longos.
3.
PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NO PROCESSO DA INCLUSÃO ESCOLAR
A
família é peça fundamental e primordial na vida de qualquer criança. Em se
tratando de uma criança especial é também fonte de conhecimento no que diz
respeito à aprendizagem das questões sociais básicas. No início da infância, as
interações ocorridas exercem uma ação importante no desenvolvimento social das
crianças, estudos divulgam que a voz dos pais é capaz de ser compensada com
outros estímulos: como o sorriso, demonstrações de carinho, carícias.
Em
relação à interação dos pais de crianças portadoras de necessidades especiais
no sentido de promover a inclusão, a Declaração de Salamanca é bem clara: “58.
Pais constituem parceiros privilegiados no que concerne as necessidades
especiais de suas crianças, e desta maneira eles deveriam, o máximo possível,
ter a chance de poder escolher o tipo de provisão educacional que eles desejam
para suas crianças” (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p.14).
Na
escola, o aluno com necessidades especiais é de responsabilidade de toda a
unidade escolar, ao contrário do que muitos pensam, de que esta
responsabilidade é só do professor. Todos devem estar envolvidos e auxiliar
esses alunos, pois muitos estão entrando nas escolas e precisam ter compreensão
da mesma, sobre o que é ensinar. Carvalho (1997) afirma:
Todas
as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas
condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras.
Deveriam incluir crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e que
trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças
pertencentes à minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros
grupos em desvantagem ou marginalizados [...] No contexto destas Linhas de Ação
o termo “necessidades educacionais especiais” refere-se a todas aquelas
crianças ou jovens cujas necessidades se originam em função de deficiências ou
dificuldades de aprendizagem. CARVALHO (1997, apud Mendes, pag. 21,2011).
Contudo,
a efetivação de uma prática educacional inclusiva não será garantida somente
por meio de leis, decretos ou portarias, ou seja, é necessário que a escola
esteja preparada para trabalhar com os alunos com necessidades educacionais
especiais, independentemente de suas diferenças ou características individuais.
Em lei, muitas conquistas foram alcançadas.
Entretanto,
precisamos garantir que essas conquistas, expressas nas leis, realmente possam
ser efetivadas na prática do cotidiano escolar, pois o governo não tem
conseguido garantir a democratização do ensino, permitindo o acesso, a
permanência e o sucesso de todos os alunos do ensino especial na escola.
(MIRANDA, 2003, p.06).
Com
a inclusão, a preocupação é de preparar a criança para estar na escola,
ajudando-a a adquirir as habilidades que precisa. Não há preocupação de
mudanças na escola. Prepara-se a criança para estar na escola, como ela é
(MARTINO, 1999).
Porém,
segundo Mantoan (2006, apud Mendes, pág.26, 2011), pais de crianças com
necessidades especiais e alguns educadores brasileiros não são favoráveis à
educação inclusiva, chegando ao ponto de sugerirem que se faça a “inclusão às
avessas”, trazendo crianças sem “deficiência” para estudarem nos institutos que
promovem educação especial. “O desafio maior que temos hoje é convencer os
pais, especialmente os que têm filhos excluídos das escolas comuns, de que
precisam fazer cumprir o que nosso ordenamento jurídico prescreve quando se
trata do direito à educação”.
A
escola tem papel fundamental para a aprendizagem e facilitando da inclusão,
quer fornecendo material didático adaptados, quer oferecendo cursos aos
educadores com a finalidade de conhecer novas práticas de ensino e adaptando o
currículo escolar e a própria escola para atender a individualidade de cada
educando. Para isto, há a necessidade de currículos apropriados e adaptados
para cada necessidade, mudanças organizacionais, estratégias de ensino e uso de
recursos diferenciados, pessoal preparado, todo um suporte pedagógico,
estrutural e material.
A
escola tem o dever de fornecer os serviços de apoio pedagógico especializado,
ou outras alternativas encontradas, em comum acordo com a família.
A
escola para ser inclusiva precisa, segundo Stainback e Stainback (1999),
reconhecer e responder às necessidades diversificadas de seus alunos,
acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando
educação de qualidade para todos.
Segundo
Minetto (2008, p. 19):
A
educação é responsável pela socialização, que é a possibilidade de convívio,
com qualidade de vida, de uma pessoa na sociedade; viabiliza, portanto, com um
caráter cultural acentuado, a integração do indivíduo com o meio. A ação
pedagógica conduz o indivíduo para a vida em sociedade, produzindo cultura e
usufruindo-se dela. É certo que as modificações em todos os âmbitos da
sociedade afloram as desigualdades, de modo a impulsionar discussões sobre as
exclusões e suas consequências e lançar a semente do descontentamento e da
discriminação social, evidenciando-se a necessidade de mudanças nas políticas
públicas
Uma
escola inclusiva está retratada no seu currículo e na estruturação do Projeto
Político Pedagógico (PPP). Através do PPP podemos identificar que tipo de
escola queremos juntamente com o corpo docente, a comunidade que o cerca e a
sociedade. É fundamental que sua elaboração acompanhe a história de um povo, as
modificações que ocorrem constantemente na sociedade, a legislação que norteia
a educação em todos os níveis nos aspectos sociais, políticos, culturais e
antropológicos.
Segundo
Facion (2008, p. 118) “não é o aluno que deve adaptar-se à escola, mas sim, é
esta que deve tornar-se um espaço inclusivo, a fim de cumprir seu papel social
e pedagógico na busca pela educação na diversidade.”
4 PAPEL DO PROFESSOR DO
PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR
A
formação dos professores para o ensino na diversidade, bem como para o
desenvolvimento de trabalho em equipe são essenciais para a efetivação da
inclusão. Para formar educadores que atendam as exigências deste novo paradigma
educacional faz-se necessário reformulações na estrutura curricular dos cursos
de nível superior, atualmente oferecidos nas instituições educacionais e uma
maior aceitação dos próprios professores em reaprender.
A
formação do professor é primordial para que a inclusão ocorra com qualidade,
deve ser um processo contínuo, que perpassa sua prática com os alunos, a partir
do trabalho transdisciplinar com uma equipe permanente de apoio. É fundamental
considerar e valorizar o saber de todos os profissionais da educação no
processo de inclusão. Não se trata apenas de incluir um aluno, mas de repensar
os contornos da escola e a que tipo de Educação estes profissionais têm se
dedicado. Trata-se de desencadear um processo coletivo que busque compreender
os motivos pelos quais muitas crianças e adolescentes também não conseguem
encontrar um “lugar” na escola. (BRASIL, 2005a, p.21).
Conforme
o capítulo VI da Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº.).
9.394/96, prevê que os alunos com deficiências devem ser atendidos por
professores especializados e capacitados para a integração desses educandos nas
classes comuns.
Ninguém
se forma no vazio. Formar-se supõe troca, experiência, interações sociais,
aprendizagem, um sem fim de relações. Ter acesso ao modo como cada pessoa se
forma é ter em conta a singularidade da sua história e, sobretudo, o modo
singular como age, reage e interage com os seus contextos. Um percurso de vida
é assim um percurso de formação, no sentido em que é um processo de formação
(MOTA, 1992, p.115).
O
professor como mediador deverá promover um ensino igualitário e sem
desigualdade, já que quando se fala em inclusão não estamos falando só dos
deficientes e sim da escola também, onde a diversidade se destaca por sua
singularidade, formando cidadãos para a sociedade.
Assim,
os cursos de formação de professores devem ter como finalidade, no que se
refere aos futuros professores, a criação de uma consciência crítica sobre a
realidade que eles vão trabalhar e o oferecimento de uma fundamentação teórica
que lhes possibilite uma ação pedagógica eficaz. (GOFFREDO, 1999, p.68).
No
que diz respeito à formação do educador, as recomendações feitas pela
Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (ANFOPE), em
1980, devem ser acrescentadas:
- Ter a docência como base da sua
identidade profissional;
- Dominar o conhecimento específico de sua
área, articulado ao conhecimento pedagógico, numa perspectiva de
totalidade de conhecimento socialmente produzido, que lhe permite perceber
as relações existentes entre as atividades educacionais e a totalidade das
relações sociais em que o processo educacional ocorre;
- Ser capaz de atuar como agente de
transformação da realidade na qual se insere. (GOFFREDO, 1999, p.69-70).
Assim,
de acordo com Gofrado (1999), é muito importante que os futuros professores
tenham sensibilidade para lidar com as novas situações que surgirão no interior
da sala de aula e percepção suficiente para avaliar a eficácia da prática
pedagógica aplicada no processo de ensino aprendizagem.
Cabe
aqui ressaltar algumas habilidades e atribuições do professor para o trabalho
com educandos portadores de necessidades especiais:
- Atuar, como docente, nas atividades de
complementação ou suplementação curricular específica que constituem o
atendimento educacional especializado dos alunos com necessidades
educacionais especiais;
- Atuar de forma colaborativa com o
professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que
favoreçam o acesso do aluno ao currículo e a sua interação no grupo;
- Promover as condições para a inclusão
dos alunos com necessidades educacionais especiais em todas as atividades
da escola;
- Orientar as famílias para o seu
desenvolvimento e a sua participação no processo educacional;
- Informar a comunidade escolar acerca da
legislação e normas educacionais vigentes que asseguram a inclusão
educacional;
- Participar do processo de identificação
e tomada de decisões acerca do atendimento às necessidades educacionais
especiais dos alunos;
- Preparar material específico para uso
dos alunos na sala de recursos;
- Orientar a elaboração de materiais
didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos nas classes
comuns do ensino regular;
- Indicar e orientar o uso de equipamentos
e materiais específicos e de outros recursos existentes na família e na
comunidade;
- Articular com gestores e professores,
para que o projeto pedagógico da instituição de ensino se organize
coletivamente numa perspectiva de educação inclusiva;
Nesta mesma linha de raciocínio,
Barbosa e Gomes (2006) apresentam outras considerações igualmente importantes,
a respeito da prática docente inclusiva eficiente junto a alunos com deficiência,
ao afirmarem que:
[...]
Enquanto os docentes não modificarem e redimensionarem sua prática profissional
para ações mais igualitárias, isto é, não se posicionarem efetivamente como
responsáveis pelo ato de educar também alunos com necessidades educacionais
especiais, o professor terá diante de si um obstáculo e não um estímulo para
aproveitar todas as oportunidades de formação permanente. (BARBOSA; GOMES, 2006
p.8).
Ensinar
é marcar um encontro com o outro e a inclusão escolar provoca, basicamente, uma
mudança de atitude diante do outro, esse que não é mais um indivíduo qualquer,
com o qual topamos simplesmente na nossa existência e/ou com o qual convivemos certo
tempo de nossas vidas. “Mas alguém que é essencial para nossa constituição como
pessoa e como profissional e que nos mostra os nossos limites e nos faz ir
além.” (FREIRE, 1999 p. 69). Sob este olhar, a inclusão passa a se constituir
como um movimento que visa à transformação da sociedade. Na educação, o papel
do professor deve ir além da transmissão de informações.
O
professor é a chave do processo pedagógico e modelo a ser espelhado em diversas
situações pelos alunos. Nesta dimensão, o processo de inclusão necessita de
professores especializados para todos os alunos. Portanto, eles terão de voltar
a estudar, a pesquisar, a refletir sobre suas práticas e a buscar metodologias
inovadoras de ensino para esse fim. (GÓMEZ, 1992, p.103-105).
Ainda
para o sucesso do sistema inclusivo, segundo Ferreira (2006, p.317) é
necessário: “garantir o acesso à educação de qualidade em qualquer nível
educacional, preparar todos os docentes brasileiros para ensinar usando
didáticas inovadoras que promovam a inclusão e formar docentes capazes de
educar na diversidade”. Para o autor:
Desenvolver
qualidade educacional e promover o desenvolvimento profissional de docentes
para educar na diversidade, em um país com dimensões territoriais e pluralidade
cultural significativas, como é o caso do Brasil, não é tarefa para poucos ou
de curto prazo. Todos devemos estar conscientes de que o processo de mudança
acarretará turbulências, temor, desacordos entre áreas de conhecimentos,
dúvidas e inseguranças que podem nos imobilizar.
APRESENTAÇÃO
E ANÁLISE DE DADOS
Participaram
deste estudo 5 professores da rede municipal de educação, do município de um
município do interior do Rio Grande do Sul, escolhidos aleatoriamente.
A
coleta de dados foi realizada por meio de uma entrevista semiestruturada,
mediante a realização de um questionário com 10 questões que nortearam o
trabalho. A entrevista foi realizada na própria escola, na sala de estudos dos
professores. No primeiro momento foi conversado com os professores
individualmente, explicando o objetivo do trabalho e em seguida, a aplicação do
questionário.
Analisando
os dados coletados, referente a formação dos professores, obtivemos os
seguintes resultados, conforme gráfico 01.
Gráfico
01: Formação dos professores
Pode-se
perceber que os professores estão buscando se aperfeiçoar nas diversas áreas do
conhecimento, mas ainda com receios no que se refere a inclusão.
Em
relação a segunda pergunta, percebe-que que alguns cursos de graduação ainda
não estão direcionando disciplinas especificas para a inclusão, principalmente
os mais antigos. Isso não quer dizer, que o assunto não tenha sido abordado
dentro de outras disciplinas. Obtivemos como resultado apenas 2 professores em
que a graduação ofereceu disciplinas de inclusão.
“Em
relação a terceira pergunta, sobre o conceito de inclusão, as respostas foram
variadas, algumas ainda um pouco restritas: “É incluir algo ou alguma coisa em
um ambiente, sociedade ou grupo”;” É olhar e ensinar conforme a necessidade de
cada um, respeitando suas limitações e buscando ampliar seu aprender”; “É o
privilégio de conviver com as diferenças”.
Diante
de algumas das repostas percebe-se que ainda há certo receio de falar sobre o
tema e até uma resposta pronta, meio alicerçada em um conceito único.
Todos
esses professores já tiveram alunos com necessidades especiais em suas salas de
aula, e foi unanime também, que é preciso muita dedicação e, em alguns casos
monitores auxiliares, para dar um suporte.
Em
relação a quinta pergunta, obtivemos o seguinte resultado, conforme gráfico 02:
Gráfico 02: Você se
sente preparado para trabalhar a inclusão?
Algumas
falas justificando a resposta acima: “Pronta para aprender a ensinar, pois as
síndromes se expressam de formas diferentes”; “Mesmo pesquisando muito não me
sinto preparada”;” Meu curso não me proporcionou isso, me sinto muito
despreparada”. Quanto a discriminação na escola ou na sala de aula (pergunta 6)
apenas um professor respondeu que sim, enquanto os outros relataram que os
colegas ajudam e se preocupam com esses alunos.
Em
relação a pergunta 7 e 8 foi colocado que a escola oferece AEE (atendimento
individualizado especializado) no turno inverso e faz os encaminhamentos
necessários para médicos especialistas. As crianças são avaliadas de acordo com
seus progressos, que geralmente são bem visíveis e significativos.
Por
fim, na última pergunta obtivemos os seguintes resultados, conforme gráfico03:
Gráfico 03: Alternativas
para facilitar a inclusão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do estudo realizado pode-se concluir que a inclusão é ainda
grande desafio na sociedade atual, no que diz respeito principalmente a
adequação de recursos, predisposição dos profissionais envolvidos e suporte da
família.
Os professores apresentam ainda resistência em trabalhar com os
alunos com necessidades especiais por não se sentirem preparados, visto que em
suas graduações não tiveram suporte e apoio nesta área. Não justificando que ao
longo da carreira os profissionais devem estar em constante aperfeiçoamento
ampliando assim seus conhecimentos.
As políticas públicas e leis estão
surgindo cada vez mais para dar suporte as crianças com necessidades especiais,
mas elas apenas não bastam. É preciso um apoio e conscientização da sociedade,
poder público, entidades federais, estaduais e municipais, pais, professores,
enfim todos os profissionais envolvidos precisam estar engajados em querer uma
educação igualitária, sem diferenças, com um olhar diferenciado aos alunos,
avaliando-o como um todo.
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SILVA, Ana Paula
Mesquita. Papel do Professor Diante da Inclusão Escolar. Revista
Eletrônica Saberes da Educação – Volume 5 – nº 1 – 2014.
[1] Graduada em Licenciatura em pedagogia
e Pós Graduanda em Educação Infantil e Series Iniciais com Ênfase em
Ludopedagogia e Literatura Infantil pela FAMEPLAN.E-mail: alinevileladecamargo@gmail.com
[2] Especialista em Administração e
orientação educacional, tecnologias da informação e da comunicação no processo
de aprendizagem e mídias na educação. Docente e orientadora da FAMEPLAN.
E-mail: nilvamichelon@yahoo.com.br
